Libras. Edição nº 3437. Postagem: 28 de abril de 2023 - 00h01. Tamanho: 10 páginas (716,07 KB) Descrição: DECRETO NÚMERO 14009 Modifica o Decreto nº 13089/2020 que estabelece os bairros considerados populares para fins de isenção do imposto sobre a propriedade predial urbana (IPTU), nos termos do artigo 272, da Lei Complementar nº Libras. Edição nº 3431. Postagem: 19 de abril de 2023 - 00h01. Tamanho: 23 páginas (3,03 MB) Descrição: LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 961 Concede reajuste de vencimento de 6% (seis por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm e do Departamento de Água e Esgoto Edição nº 3285. Postagem: 20 de setembro de 2022 - 00h01. Tamanho: 46 páginas (1,33 MB) Descrição: DECRETO NÚMERO 13769 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES Tendo em vista o que consta no Memorando nº 4.617, de 08 de fevereiro de 2024, declara nula a publicação do item 15, constante das deliberações do Conselho Municipal de Saúde COMUS – M, publicada na Edição nº 3623, de 02 de fevereiro de 2024, do Diário Oficial do Município – pág. 16. Contrato CST-1536/20 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA – CODEMAR Valor Total R$ 2.299.196,78 Assinatura 05/03/21 Objeto Execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas (54.612,75 m2), no Município de Marília/SP, destinados à Secretaria Tendo como finalidade, atender as necessidades do município para fins de arrecadação, sendo que os carnês serão enviados para o pagamento de tributos municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 003/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. O MUNICÍPIO DE MARÍLIA, representado pelo Advogado que ao final subscreve, vem NOTIFICÁ-LA da decisão da Ilma Corregedora Geral do Município que por meio da portaria sob o nº 38.316 de 23 de junho de 2020, aplicou a citada empresa pena de multa de 50% sobre o valor total dos produtos não entregues, cumulada com a sanção de suspensão CONVOCAÇÃO Marília, 28 de fevereiro de 2020 O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Marília, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros desse Conselho - titulares e suplentes - nomeados pela portaria n°35388, em 27/08/2018, alterada pela portaria 37323 em 07/11/2019, publicadas no Diário Oficial do Município de Lista Definitiva de Classificação de Propostas - Acordo Precatórios Em cumprimento ao definido no Edital de Convocação - CCP Nº. 001/2022, a Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de Marília, através de seus membros, informa que não foram protocoladas novas impugnações à Lista Preliminar Classificatória retificada A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, gerencia esse programa de castração gratuita de cães e gatos. O convênio do Município com empresa especializada permite até três mil operações por ano, destinadas à população de baixa renda previamente cadastradas. SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: Dia 15/09/2022 as 09:00, na sede da Emdurb – Av. das Esmeraldas, 05 – Jardim Tangará – Marília/SP. O Edital completo está disponível na sede da Emdurb, endereço já mencionado, no site www.emdurbmarilia.com.br ou e-mail: licitacao@emdurbmarilia.com.br. Demais informações (14) 3402-1000. DR. Edição nº 3396. Postagem: 28 de fevereiro de 2023 - 00h01. Tamanho: 45 páginas (3,13 MB) Descrição: LEI NÚMERO 8931 Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília receber em doação o lote 01 da quadra 08 do bairro Parque Das Vivendas, medindo 395,00m², de propriedade de João Ribeiro Da Silva, destinado ao prolongamento de via pública 4 days ago · Câmara Municipal de Mauá. Comissão Sindicante e Processante. Controladoria Geral do Município. Divisão de Controle Contábil. Gabinete do Prefeito. Gerência de Gestão e Desenvolvimento em Recursos Humanos. Gerência de Licitações. Prefeitura do Município de Mauá. Processos administrativos. Contribuintes com imóveis em Marília vão pagar tributo 9,70% mais caro em 2022. O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre os meses de dezembro de 2020 a outubro desse ano. Decreto […] Contrato CV-1260/23 Convenente Prefeitura Municipal de Marília Convenente SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI Assinatura 17/10/23 Objeto Integração do SESI-SP e MUNICIPIO DE MARÍLIA para proporcionarem a 240 alunos, com idade entre 6 e 17 anos, a execução do projeto denominado “Programa SESI-SP Atleta do Futuro” Vigência 31/12/24 .
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