Ano: 2022. Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 2.030 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, no âmbito do Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, e dá outras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS CHAMADA PÚBLICA – Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO – Nº 02851/2022 2 categoria de classe, que reúnam as condições de qualificação exigidas no Decreto 21.981/32 que regula a profissão de Leiloeiro; 4.2. Voltar. Prefeituras Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2022-SMS. O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 024/2022/SMS, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SEGURO VEICULAR para os veículos pertencentes à frota Número edição 399. Data Publicação 17-01-2023. ID 368465649E934. BAIXAR ARQUIVO. Portaria de número 013-2022 - Portarias :: Câmara de José de Freitas - Diário Oficial das Prefeituras. Beneficiários do Bolsa Aluguel de Lauro de Freitas devem atualizar dados no CadÚnico. De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Semdesc), a atualização será realizada por chamada na ordem alfabética. Para esta sexta-feira (22) devem comparecer na Central do Cadastro Único e Bolsa Família, localizada na 1ª Revisão Plano Municipal de Saneamento Básico Capacita MEI Cartilha do Consumidor Projeto de Lei que dispõe sobre a política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Projeto de Lei, que "Dispõe sobre a criação da Agência de Inovação e Sustentabilidade INOVA LAURO Resultado Programa Bolsa Esporte Municipal Assinatura: 06 de Abrilde 2022. MoemaIsabel Passos Gramacho-Prefeita. i i EXTRATODO CONTRATON* 065/2022 CONTRATANTE: MUNIC1PIO DE LAURO DE FREITAS. CONTRATADA: GD MAGAZINE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.507.760/0001-43. Modalidade: Dispensa de Licitaÿao N° 011/2022, art. 24, Inciso X, Lei 8.666/93. Processo: 0456/2022. Objeto: Aquisi prefeitura municipal de lauro de freitas EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022/SMS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS/BA Contratada: ALDITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, - CNPJ 04.612.101/0001-74 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022/SMS Processo: 02.876/2022. Lauro de Freitas, 17 de agosto de 2022. Patrícia Conceição Gonçalves. Diretora de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO. 8005870-12.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Daniela Paranhos De Oliveira Lei Ordinária 1935 2021 Lauro de Freitas BA - Cria e regulamenta o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. O uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados passou a ser facultativo no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida começou a valer nesta sexta Sefaz Lauro de Freitas apresenta balanço do 3º quadrimestre de 2022 nesta segunda-feira (27) Na próxima segunda-feira (27), a Secretaria Municipal da Fazenda de Lauro de Freitas (Sefaz) vai apresentar o relatório da execução orçamentária do terceiro quadrimestre de 2022. A audiência pública será transmitida pelo canal da Prefeitura .
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