O sorteio eletrônico foi realizado durante a sessão presencial do Pleno, presidida pelo conselheiro Rholden Queiroz, e seguiu previsão do novo Regimento Interno do TCE Ceará (Resolução Administrativa nº 1/2024), publicado no Diário Oficial Eletrônico de 1º de março de 2024. Corregedoria-Geral do MPCE visita Promotorias de Justiça de Caucaia na próxima semana. Repórter: Fabíola Oliveira. Tempo: 2’14”. 8 de março de 2024. MPCE e Prefeitura de Santa Quitéria firmam acordo para realização de concurso público. Repórter: Vitória Costa. Tempo: 1’14”. 7 de março de 2024. Ver mais. As informações sobre o lançamento do Edital estão no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), publicado em 1º/6. A Comissão Avaliadora de Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2023 foi definida por meio da Portaria n° 441/2023. Os resultados serão divulgados no Portal do TCE Ceará e no DOE desta Corte de Contas. No mais, todos os editais, leis, decretos, deliberações, atas, despachos, pareceres, licitações e demais atos podem ser publicados exclusivamente no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, representando uma economia substancial e maior transparência para as gestões. AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:0E38DFE3 SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.05.01 Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 2023.04.05.01 Partes: o Município de ABAIARA Os municípios de Quixeré, Limoeiro do Norte, Tauá e Catarina recebem, nos dias 1º, 2, 7 e 8 de junho, o projeto “Prevenção e Cuidado na CE”, uma ação de política sobre drogas, desenvolvido pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). O projeto promoverá workshops, fóruns de debates e atendimentos […] Nesta quinta-feira (9), às 10h, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza, o governador Elmano de Freitas entregará aos municípios o terceiro lote de tratores da Política de Incremento e de Modernização da Atividade Agrícola do Ceará. Serão cedidos 50 veículos. A ação faz parte de um investimento de cerca de R$ […] 23 hours ago · O Governo do Estado do Ceará decretou ponto facultativo para o funcionalismo público nos dias 19 e 28 de março. O primeiro diz respeito ao dia de São José, padroeiro do estado, e o segundo é referente à Semana Santa. A decisão administrativa foi publicada na edição mais recente do Diário Oficial. Portanto, os municípios serão avaliados com base em seu próprio desempenho e no desempenho da Região de Saúde à qual pertencem. O Governo do Ceará busca com o Programa Cuidar Melhor valorizar a saúde como política de Estado, estimulando os municípios a melhorarem seus indicadores, que são pautados nas necessidades das pessoas. O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039/2022 – GP DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº. 038/2022-GP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Empossado como Procurador-Geral do Ministerio Púbico Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão extraordinária no dia 18 de setembro de 2018, Júlio César Rola Saraiva é egresso do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará; graduado em Direito; pós-graduado em Direito Constitucional; pós-graduado em Direito Tributário; ex-procurador da Procuradoria Municípios Cearenses 17 de março de 2010 - 14:05 Diário Oficial; Legislação Estadual; Ações de governo do estado do ceará O Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE) é o meio oficial de publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e será disponibilizado até às 17h, no portal institucional da Corte de Contas. A primeira edição do DOE-TCE data de 17/11/2014. Sistema de Alertas e Consultas em Diários Oficiais. Menu DOMCE 02/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará Na condição de associado da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), os municípios têm à sua disposição gratuitamente, o serviço de publicidade conferido pelo Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Ceará administrado pela entidade. .
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