SEXTA-FEIRA • 07 DE MAIO DE 2021 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SUMÁRIO LEI Nº 036/2021 Gabinete do Prefeito - GABPREF.. 1 LEI Nº 036/2021 LEI Nº 036 DE 07 DE MAIO DE 2021 Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Alto Alegre do Pindaré-MA e dá outras providências. O Prefeito do de Diretor e Vice-diretor das Unidades Escolares do Município de Alto Alegre do Pindaré, localizadas nas áreas urbana e rural, conforme Anexo II deste Edital. Parágrafo Único. As informações gerais referentes à eleição serão divulgadas no Site oficial e Mural de Avisos da Prefeitura, nos quadros de aviso na Alto Alegre do Pindaré/MA, 15 de dezembro de 2022. Dispõe Nomeação da Comissão Avaliadora para a Eleição para Diretores e Vice-diretores das Unidades de Escolares de Alto Alegre do Pindaré-MA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ- SEMED, ESTADO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta nos termos da Lei Municipal nº 007/2018 – Lei de Criação do Conselho Tutelar; QUARTA - FEIRA • 10 DE JANEIRO DE 2024 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JOÃO III, S/Nº \ CENTRO \ ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - MA \ CEP: 65390000. Horário de atendimento: 08:00 às 18:00. Contato: (98)3664-1267. Prefeitura Municipal de Alto Alegre Do Pindaré. Diário Oficial do Municipio – DOM..1 AVISO Excepcionalmente hoje, não tivemos matéria para publicação. QUARTA - FEIRA • 21 DE FEVEREIRO DE 2024 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ DIÁRIO OFICIAL Caderno do Executivo Documento assinado joÃo iii, s/nº \ centro \ alto alegre do pindarÉ - ma \ cep: 65390000 Horário de atendimento: 08:00 às 18:00 Contato: (98)3664-1267 Alto Alegre do Pindaré-MA, 29 de dezembro de 2021. Emanuel Diniz de Jesus Póvoas. Assessor Jurídico OAB/MA 21553. QUINTA - FEIRA • 31 DE MARÇO DE 2022 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ DIÁRIO OFICIAL Caderno do Executivo A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a partir do dia 15 de setembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, após decisão tomada em reunião do Ministério na noite desta terça-feira, 24 de agosto. O Prefeito do Município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal de Vereadores decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei regula no município de Alto Alegre do Pindaré e em conformidade com a Constituição da Alto Alegre do Pindaré – MA, 19 de dezembro de 2023. FRANCIVAL VELOSO FERNANDES Presidente da Comissão Permanente de Licitações/CPL-PMAAP TERÇA - FEIRA • 19 DE DEZEMBRO DE 2023 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ DIÁRIO OFICIAL Alto Alegre do Pindaré/MA 21 de Junho de 2023 Emanuel Diniz De Jesus Póvoas Assessor Jurídico do Município de Alto Alegre do Pindaré OAB/MA 21.553 EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2023 REF.: Processo nº. 288/2023 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ/MA, através da SECRETARIA Nomeia Conselheiros para o Conselho de Contribuintes do Município de Alto Alegre do Pindaré. O Exmo. Sr. FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO, Prefeito Municipal de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe o artigo 44, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre do Pindaré. CONTRATANTE e JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA, pela CONTRATADA. Alto Alegre do Pindaré/MA, 06 de Outubro de 2022. Francisco Tavares Leite Neto OAB/MA 11.534 Assessor Jurídico do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA . TERÇA - FEIRA • 11 DE OUTUBRO DE 2022 • ALTO ALEGRE DO PINDARÉ – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ERRATA DA SUMULA DE DISPENSA. A publicação da sumula de dispensa, do Processo nº 156/2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 28 de Abril de 2023, Onde se lê: “VALOR TOTAL R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)”, Leia-se: “VALOR TOTAL R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)”. Alto Alegre do Pindaré/MA, 10 de .
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